A Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN deseja a todos/as os/as trabalhadores e trabalhadoras um Feliz Natal e que o ano 2011, apesar das incertezas, seja recheado de sucessos.
Feliz Natal e um Próspero ano 2011.
24 dezembro 2010
23 dezembro 2010
Compromisso de Manuel Alegre com o mundo do trabalho
.
Com a participação de vários membros da Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN, entre os quais o seu Secretário-Geral, Carlos Trindade, aqui deixamos o Compromisso entre Manuel Alegre e os trabalhadores.
20 dezembro 2010
Manuel Alegre, candidato a Presidente da República, na apresentação do Manifesto Presidencial e da sua Comissão de Honra
Apresentação do Manifesto Presidencial e da Comissão de Honra de apoio à candidatura de Manuel Alegre a Presidente da República no Centro de Congressos de Lisboa, Antiga FIL, na Junqueira a 19 de Dezembro de 2010.
Recorda-se que a Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN aprovou por unanimidade o apoio a Manuel Alegre na eleição para Presidente da República de 23 de Janeiro de 2011.
Aqui ficam os vídeos da intervenção de Manuel Alegre:
Vídeo 1
Vídeo 2
Vídeo 3
07 dezembro 2010
Portugal é dos mais eficientes na despesa que faz em saúde
Por Eduarda Ferreira
Jornal de Notícias
01.12.2010
À lupa da OCDE, entre mais 29 países dos mais desenvolvidos, Portugal mostra que a sua despesa pública em saúde não tem grandes desperdícios e que será difícil ser muito mais eficiente. E, para os ganhos em saúde da população, os gastos até nem dispararam.
É a OCDE (Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económicos) a dizê-lo, através de um estudo agora divulgado, que equaciona como - e se - 30 dos seus 33 membros podem melhorar a eficiência das despesas em saúde. Afinal, o nosso país até foi dos melhores a usar esses gastos desde 1990 para aumentar a esperança de vida à nascença (fomos o terceiro, a seguir à Coreia do Sul e à Irlanda). Por outro lado, entre 1997 e 2007, só aumentámos a despesa de saúde per capita em 30% (e há que ter em conta que o envelhecimento da população, novas tecnologias dispendiosas e mais doenças crónicas tratáveis). A Irlanda aumentou a despesa em 90% e a Grécia em 75%.
Os índices deste estudo da OCDE sobre a eficiência dos sistemas de saúde remetem-nos, sim, para um lugar recuado, o 25º. Mas esta posição tem a ver com o que poderia ser ganho se Portugal fosse mais eficiente. Os primeiros lugares (que afinal traduzem a existência de desperdício ou ineficácia) são ocupados pela Irlanda, Grécia, Reino Unido, Dinamarca, Suécia e EUA. Portugal está mesmo abaixo da média da OCDE. Mais: se nos puséssemos a poupar, até 2017 conseguiríamos "ganhar" 1% no Produto Interno Bruto (PIB). Já a Irlanda alcançaria os 4,9% e a Grécia 3,9%. A média da OCDE seria de 2%.
Estes cálculos têm em conta factores como o número de anos de vida salvos. O cenário de poupanças potenciais reflecte a diferença entre a não-reforma do sistema e a hipótese de cada país ser tão eficiente como os melhores. Ou seja: Portugal pouco mais eficiente pode ser.
A percentagem da despesa pública nos gastos em saúde por parte dos cidadãos portugueses é das mais baixas entre os 30 países comparados ( 72%). O valor é quase idêntico à média da OCDE, só que para ela contribuem valores muitos díspares (no México, o Estado suporta 50% das despesas e em França 92,8%).
Outro dado relevante diz respeito ao custo da burocracia dos sistemas de saúde: é maior onde predomina o recurso a seguros privados. E só baixa quando a regulação impede as seguradoras de seleccionar para elas os doentes mais saudáveis. Neste quadro são incluídos países como Alemanha, Suíça e Holanda.
O índice mais penalizador para Portugal é o da opinião pública. Somos os segundos em insatisfação (76%9). Mais queixosos do que nós, só os gregos.
02 dezembro 2010
Jornal "Acção Socialista" com notícia sobre o IX Congresso da Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN
O Jornal "Acção Socialista", no seu número 1355 de Novembro e Dezembro de 2010, publica notícia sobre o IX Congresso da Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN, que decorreu em Lisboa a 07 de Novembro, com Manuel Alegre, a participar na sessão de encerramento.
23 novembro 2010
19 novembro 2010
OBVIAMENTE, FAREI GREVE!
Como já expliquei aos meus alunos, no dia 24 participarei na greve geral convocada por ambas as centrais sindicais. E faço-o coerentemente com os valores de cidadania que me movem nesta sociedade, e por duas razões principais:
- a ideia de que, unilateralmente, se possa decidir diminuir o valor do nosso trabalho, parece-me intolerável numa sociedade democrática. Até porque um contrato de trabalho é um acordo entre duas partes, que não deveria ser alterado sem negociação, e o precedente agora criado na administração pública - apenas porque somos os reféns mais fáceis - rapidamente se alastrará aos restantes sectores;
- a ideia que se pretende passar - com o reforço dos discursos políticos mais ou menos encomendados aos media! - de que os serviços públicos são ineficazes, caros e dispensáveis... e portanto o melhor seria substituí-los por entidades privadas (mormente na educação e na saúde), algo de que visceralmente discordo.
Move-me ainda um profundo sentimento de solidariedade com todos os que sofrem pelos mesmos problemas, enquanto europeu, cidadão do mundo, e trabalhador: e esta solidariedade - que mesmo só por si já justificaria a minha atitude- para mim não é meramente um expediente de outras estratégias políticas e/ou partidárias (como por vezes assistimos em mensagens divulgadas nestes mesmos users), mas é para mim um ponto de honra dos valores éticos que transporto.
E é também pelas gerações mais jovens (a dos meu alunos e até a do meu filho!) que me bato, pois para eles as consequências poderão vir a ser mais graves e mais duradoiras.
Assim, desafio os colegas a que igualmente assumam o seu protesto, a sua revolta ou a sua solidariedade, aderindo à greve.
Penso que é do conhecimento público, mas relembro que sou dirigente nacional da Fenprof (no sector do ensino superior e investigação), e também membro do Conselho Nacional da CGTP.
Manuel Pereira dos Santos
(Prof. Catedrático – U.Évora)
08 novembro 2010
«Futuro político do país joga-se a 23 de Janeiro» - Manuel Alegre no encerramento do IX Congresso da Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN
«Futuro político do país joga-se a 23 de Janeiro» - Alegre
Por Redacção
Para Manuel Alegre, as próximas eleições presidenciais, agendadas para 23 de Janeiro, são o momento que decidirá o «futuro político do país».
Discursando no encerramento do IX Congresso da Corrente Sindical Socialista da CGTP, Alegre alertou para a necessidade de se explicar «a todos o que está em causa nas eleições presidenciais». A seu ver, estas vão definir o «tipo de sociedade que vamos ter».
«Ninguém contará comigo para pôr em causa o direito dos trabalhadores, o Serviço Nacional de Saúde, a Segurança Social pública, a educação», garantiu, citado pela edição online do Diário Económico.
O candidato apoiado pelo PS e pelo BE abordou ainda o contexto actual da Europa, criticando aqueles que pretendem «privatizar todos os serviços públicos». «Há um enfraquecimento da social-democracia e do socialismo democrático em toda a Europa, da esquerda. Por mais absurdo que pareça, com a queda do Muro de Berlim parece que caiu também a capacidade da esquerda na Europa, o movimento sindical tem um papel decisivo para fazer frente a esta ofensiva contra os serviços sociais», observou.
07 novembro 2010
Manuel Alegre encerra o IX Congresso da Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN
Manuel Alegre, encerrou o IX Congresso da Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN, onde se pronunciou sobre a greve geral de 24 de Novembro de 2010.
Neste congresso, Carlos Trindade, Secretário-Geral da Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN, informou o Candidato a Presidente da República que a CSS da CGTP-IN tinha aprovado o apoio à sua candidatura por unanimidade.
Vídeo 1
Vídeo 2
Carlos Trindade, Secretário-Geral da Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN, intervindo na sessão de encerramento
Carlos Trindade, na qualidade de Secretário-Geral da Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN, intervém antes de Manuel Alegre, encerrando os nossos trabalhos.
Carlos Trindade comunica a Manuel Alegre que o IX Congresso da Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN aprovou por unanimidade o apoio à sua candidatura a Presidente da República. Disse também que no âmbito da nossa actividade iríamos difundir a mensagem da candidatura, para elegermos Manuel Alegre Presidente da República.
João Proênça, Secretário-Geral da Tendência Sindical do Partido Socialista, no encerramento do IX Congresso da Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN
Intervenção de João Proênça em representação da Tendência Sindical do Partido Socialista, no âmbito da sessão encerramento do IX Congresso da Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN, realizado a 07 de Novembro de 2010, no Hotel Zurique, em Lisboa. Esteve presente nesta sessão o Candidato a Presidente da República, Manuel Alegre, que recebeu neste dia o apoio unânime dos sindicalistas socialistas da CGTP-IN.
Vídeo 1
Vídeo 2
Intervenção de Viriato Jordão em representação da Corrente Autónoma da CGTP-IN, no encerramento do IX Congresso da Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN
.
Intervenção de Viriato Jordão em representação da Corrente Autónoma da CGTP-IN, realizado a 07 de Novembro de 2010, no Hotel Zurique, em Lisboa.
.
Intervenção de Viriato Jordão em representação da Corrente Autónoma da CGTP-IN, realizado a 07 de Novembro de 2010, no Hotel Zurique, em Lisboa.
.
CGTP-IN mais uma vez ausente do Congresso dos Sindicalistas Socialistas
A CGTP-IN, convidada desde sempre para participar nos Congressos dos Sindicalistas Socialistas, mais uma vez a corrente comunista da CGTP-IN, esteve contra a presença institucional da nossa CGTP-IN no Congresso que agora está prestes a terminar.
Consideramos inaceitável o sectarismo que esta atitude revela e que não contribui para a construção da UNIDADE dentro do Movimento Sindical Unitário.
Aqui deixamos a carta que nos foi enviada:
Homenagem da Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN a António Santos Júnior......
Nesta ocasião foi também homenageado António Santos Júnior, que a quando da fundação da INTERSINDICAL, a 01 de Outubro de 1970, era Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do Distrito de Lisboa.
António Santos Júnior, por razões de saúde, não compareceu no Congresso da CSS/CGTP-IN, mas receberá brevemente a placa evocativa da sua história de sindicalista.
Homenagem da Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN a Kalidás Barreto...
Homenagem da CSS-CGTP-IN a Kalidás Barreto por ocasião dos 40 anos da CGTP-IN, realizada no âmbito do IX Congresso da Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN, realizado a 07 de Novembro de 2010, no Hotel Zurique, em Lisboa. Presenciou esta homenagem o Candidato a Presidente da República, Manuel Alegre, que recebeu neste dia o apoio unânime dos sindicalistas socialistas da CGTP-IN.
.
Homenagem da Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN a Carlos Alves...
.
Com o testemunho de Manuel Alegre, a Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN, homenageou Carlos Alves, por ocasião do 40.º aniversário da CGTP-IN.
Carlos Alves foi um dos sindicalistas, em nome dos metalúrgicos do distrito de Lisboa, que assinou a 1 de Outubro de 1970 a convocatória para a reunião, realizada a 11 de Outubro, que viria a fundar a INTERSINDICAL.
.
Sessão de encerramento do IX Congresso da Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN
A Sessão de encerramento do IX Congresso da Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN, presidida por António Morais, tem o seguinte programa:
Homenagem aos fundadores da Intersindical nacional, em 1970, por ocasião do 40.º Aniversário da CGTP-IN (1970-2010), Carlos Alves, Kalidás Barreto e António Santos Júnior;
Intervenção de Viriato Jordão em representação da Corrente Sindical Autonomia e Unidade da CGTP-IN;
Intervenção de João Proença em representação da Tendência Sindical do Partido Socialista;
Intervenção do Secretário-Geral da Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN, Carlos Trindade;
Encerramento do Congresso por Manuel Alegre, Candidato à Presidência da República.
A chegada de Manuel Alegre para a sessão encerramento do Congresso
.
Manuel Alegre - Candidato a Presidente da República e Carlos Trindade - Secretário-Geral da Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN, conversando momentos antes de se iniciar a Sessão encerramento do Congresso
.
O debate em torno dos documentos apresentados
Após a apresentação dos documentos, por Óscar Soares, Fernando Gomes e Carlos Trindade, nomeadamente, o regulamento funcionamento do IX Congresso da Corrente Sindical Socialista, o relatório de actividades do biénio 2009/2010 e o documento sobre a situação política, as posições e orientações da CSS/CGTP-IN, iniciou-se o debate.
Intervieram neste período de debate os camaradas:
José Pinheiro
Sindicato dos Professores Zona Sul, Portalegre;
Victor Neves
Sindicatos dos Corticeiros, Aveiro;
Armindo Carvalho
Sindicato Alimentação do Norte – Comissão Executiva da CGTP-IN, Coimbra;
João Maneta
Sindicato nacional dos Correios e Telecomunicações, Évora;
António Luís dos Santos
Sindicato dos Trabalhadores Administração Local, Évora;
Virgílio de Matos
Sindicato dos Trabalhadores Administração Local, Santarém;
Manuel Pereira dos Santos
Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, Lisboa;
Paulo Ralha
Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, Braga;
Fernando Gomes
Sindicato Hotelaria do Sul - Comissão Executiva da CGTP-IN, Marvão;
Carlos João Tomás
Sindicato dos Trabalhadores Têxteis da Beira Alta, Guarda;
Filomena Ventura
Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, Setúbal;
Manuel Gonçalves
Sindicato dos Funcionários Judiciais, Braga.
Carlos Trindade na abertura dos trabalhos do Congresso
Após a abertura dos trabalhos, Carlos Trindade, na qualidade de Secretário-Geral da Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN fez uma intervenção em que realçou o momento que estávamos a viver, os desafios que tínhamos pela frente e saudou todos os congressistas, realçando a importância da presença de Manuel Alegre para encerrar os trabalhos do Congresso.
Abertura dos trabalhos do IX Congresso da Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN
António Morais, presidente da mesa do Congresso da Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN, procedeu à abertura dos trabalhos deste Congresso, informando da ordem de trabalhos, e comunicando que os documentos iriam ser apresentados pelos camaradas do Secretariado da Corrente, nos seguintes termos:
Óscar Soares - Regulamento Funcionamento do IX Congresso da Corrente Sindical Socialista.
Fernando Gomes - Relatório de actividades do biénio 2009/2010.
Carlos Trindade - Análise da situação política, as posições e orientações da CSS/CGTP-IN
O debate no seminário...
Após as intervenções centrais, a moderadora Filomena Ventura deu a palavra aos presentes, tendo a palavra sido dada a Manuel Gonçalves, Óscar Soares, Carlos Trindade, José Pinheiro, Joaquim Balhé, Carlos Lopes, Paulo Ralha, Fátima Carvalho, Fernanda Moreira, José Manuel Almeida e José Carlos Datas.
No fim do debate, Carlos Trindade, agradeceu aos oradores e aos presentes e encerrou os trabalhos deste seminário internacional.
Reinhard Naumann intervindo no seminário internacional (1)
A terminar este Seminário, intervém Reinhard Naumann, da Fundação Friedrich Ebert.
.
Manuel Carvalho da Silva intervém no seminário internacional (1)
Aqui fica a intervenção de Manuel Carvalho da Silva, Secretário-Geral da CGTP-IN, no Seminário Internacional, "A crise e o futuro da democracia", organizado pela Fundação Friedrich Ebert e pelo Instituto Ruben Rolo.
.
Intervenção de Pedro Adão e Silva em, A crise e o futuro da democracia (1)
Pedro Adão e Silva, prof. no ISCTE, ex membro do Secretariado do PS a quando da Direcção de Ferro Rodrigues, intervindo no Seminário Internacional, "A crise e o futuro da democracia".
.
Carlos Trindade abre os trabalhos do Seminário Internacional, a crise e o futuro da democracia
.
.
Carlos Trindade, em nome do Instituto Ruben Rolo, abre os trabalhos do Seminário Internacional, "A crise e o futuro da democracia", dando as boas vindas a todos os presentes e aos oradores convidados.
Este seminário internacional ocorre por ocasião do IX Congresso da Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN, é organizado pela Fundação Friedrich Ebert e pelo Instituto Ruben Rolo.
.
Seminário Internacional, "A crise e o futuro da democracia" está a começar
Abertura dos trabalhos do Seminário Internacional "A crise e o futuro da democracia", organizado pela Fundação Friedrich Ebert e pelo Instituto Ruben Rolo, que se realizou hoje no Hotel Zurique em Lisboa.
Painel composto por Manuel Carvalho da Silva, CGTP-IN, Reinhard Naumann, FFE, Filomena Ventura, SPGL (moderadora), Carlos Trindade, IRR e Pedro Adão e Silva, Iscte.
Informação
Durante o dia de hoje, Domingo, 07 de Novembro de 2010, vai decorrer o IX Congresso da Corrente Sindical Socialista, sendo também organizado o Seminário Internacional "A crise e o futuro da democracia".
Textos, fotos e vídeos das principais intervenções serão colocados nos próximos dias. A todos/as os/as seguidores/as pedimos desculpa de não sermos tão rápidos quanto também nós desejaríamos.
Em nome da CSS/CGTP-IN
Fernando Gomes
06 novembro 2010
Manuel Alegre encerra Congresso da Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN
Manuel Alegre, candidato à Presidência da República, é convidado da Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN para encerrar o seu IX Congresso, a partir das 15.30, no Hotel Zurique, em Lisboa. O tema do Congresso é "Que respostas para a crise - com autonomia sindical, propor, negociar, intervir e lutar!". Os restantes oradores são João Proença, Ulisses Garrido e Carlos Trindade, todos eles apoiantes da candidatura de Manuel Alegre à Presidência da República.
24 outubro 2010
04 outubro 2010
Jantar de Manuel Alegre no Barreiro...
A Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN, representada por Fernando Gomes, participou hoje no jantar de apoio a Manuel Alegre no âmbito da sua candidatura a Presidente da República, que se realizou no Barreiro.
O Candidato Presidencial teve oportunidade de manifestar as suas preocupações com os problemas que afectam os jovens, desde logo a precariedade e os problemas dos trabalhadores em geral, nomeadamente, sobre o trabalho precário, desemprego e as desigualdades que conduzem a incertezas quanto ao futuro.
14 junho 2010
SOBRE A CRISE – O CINISMO!
(a propósito de um titulo no jornal “Les Temps”, de Genebra - Suiça, de hoje)
O jornal de hoje escreve como título no suplemento de economia e finanças:
“Uma crise bancária somente diferida? A mobilização dos Estados permitiu evitar o pior. Mas a sombra do padrão da Grécia ainda paira”
Está tudo dito: o capital financeiro e especulador, funcionando com toda a liberdade, ou seja, sem controlo e utilizando todos instrumentos que a desregulação dos últimos vinte anos produziu, criou a crise em 2008.
De repente, os Estados, todos os Estados do Mundo, começando pelos EUA e o seu Presidente ultra liberal, conservador e reaccionário G.W. Bush, compreenderam que tinham que intervir no sistema financeiro sob pena de se realizarem falências em série de bancos totalmente esgotados.
O primeiro cinismo surgiu exactamente neste momento: o Estado, aquele Estado que os neoliberais e neoconservadores tinham estigmatizado, procurado desmantelar em todas as suas vertentes e atacado duramente nos últimos vinte anos, de repente foi convocado enquanto única instituição capaz de suportar a dimensão e a profundidade da crise e impedir a falência dio sistema bancário!
Naturalmente que a falência do sistema bancário seria absolutamente errada e teria tido efeitos catastróficos em todas as dimensões da vida das Sociedades, penalizando especialmente as camadas mais desfavorecidas – e, exactamente por isto, o seu salvamento foi positivo!
Mas os Estados agiram desta forma sem alterarem o funcionamento do sistema financeiro, que se manteve a funcionar “livremente” como anteriormente. Este foi o segundo cinismo – quem provocou a crise recebeu todo o apoio e não “pagou” politicamente por esse apoio, ou seja, os seus mecanismos de funcionamento continuaram operar como antes da crise, o que quer dizer que todas as causas continuam e mantém-se!
Mas a crise do sistema financeiro existiu realmente e, por isso, a economia real entrou também em crise. A consequência? Da crise da economia real surgiram os despedimentos, ou seja, foi criada uma crise social com um volume impressionante de desempregados.
O Estado, de novo, foi convocado para suportar a economia real para que a sua crise não se aprofundasse, levando a maiores despedimentos.
E os Estados fizeram um enorme investimento público. Por um lado, em obras publicas e outras actividades económicas e, por outro, em apoio a políticas activas de emprego e de apoio a desempregados.
Com uma intervenção tão forte nas principais esferas da actividade social, a divida soberana dos Estados subiu a níveis elevados.
Mas esta divida do Estado foi o preço a pagar pelo conjunto da Sociedade para que a crise do sistema financeiro não tivesse tido consequências dramáticas para o estilo e os níveis de vida em sociedade já que se alastraria dentro desta para os que são mais frágeis e desprotegidos (reformados e trabalhadores) mas também tocaria os micro, pequenos e médios empresários.
Agora, chegamos ao terceiro cinismo: com o Estado sobre-endividado, (pelas causas conhecidas!) o sistema financeiro – o “mercado”!!!!– afirma que tal situação é um perigo e exige medidas draconianas para controlar o deficit:, concretamente redução de direitos sociais em todas as direcções: subsidio de desemprego, apoio a politicas activas de emprego, redução de reformas, redução de direitos no sistema de saúde, redução ou congelamento de salários, desregulação de direitos laborais, com maior disponibilidade para despedir, entre outras medidas!
E o sistema financeiro e as agências de rating, que foram a fonte primária da actual situação, posicionam-se como nada tivesse sucedido e mantêm-se como antes da crise – até á próxima crise, que será, certamente próxima porque todos os elementos estruturais continuam e recomendam-se!!!
É a quinta-essência do cinismo!
Por isto, os socialistas e outros militantes sociais têm que construir uma plataforma politica estrutural para enfrentar e transformar a actual situação – sob pena de todos perdermos!
Por isto, os sindicalistas têm que continuar a lutar para que a base social de apoio central – os trabalhadores e os reformados - tenha orientação e direcção na sua acção.
Esta é a única forma de não se cair em populismos e demagogias, sejam elas de direita sejam de esquerda!
De repente, os Estados, todos os Estados do Mundo, começando pelos EUA e o seu Presidente ultra liberal, conservador e reaccionário G.W. Bush, compreenderam que tinham que intervir no sistema financeiro sob pena de se realizarem falências em série de bancos totalmente esgotados.
O primeiro cinismo surgiu exactamente neste momento: o Estado, aquele Estado que os neoliberais e neoconservadores tinham estigmatizado, procurado desmantelar em todas as suas vertentes e atacado duramente nos últimos vinte anos, de repente foi convocado enquanto única instituição capaz de suportar a dimensão e a profundidade da crise e impedir a falência dio sistema bancário!
Naturalmente que a falência do sistema bancário seria absolutamente errada e teria tido efeitos catastróficos em todas as dimensões da vida das Sociedades, penalizando especialmente as camadas mais desfavorecidas – e, exactamente por isto, o seu salvamento foi positivo!
Mas os Estados agiram desta forma sem alterarem o funcionamento do sistema financeiro, que se manteve a funcionar “livremente” como anteriormente. Este foi o segundo cinismo – quem provocou a crise recebeu todo o apoio e não “pagou” politicamente por esse apoio, ou seja, os seus mecanismos de funcionamento continuaram operar como antes da crise, o que quer dizer que todas as causas continuam e mantém-se!
Mas a crise do sistema financeiro existiu realmente e, por isso, a economia real entrou também em crise. A consequência? Da crise da economia real surgiram os despedimentos, ou seja, foi criada uma crise social com um volume impressionante de desempregados.
O Estado, de novo, foi convocado para suportar a economia real para que a sua crise não se aprofundasse, levando a maiores despedimentos.
E os Estados fizeram um enorme investimento público. Por um lado, em obras publicas e outras actividades económicas e, por outro, em apoio a políticas activas de emprego e de apoio a desempregados.
Com uma intervenção tão forte nas principais esferas da actividade social, a divida soberana dos Estados subiu a níveis elevados.
Mas esta divida do Estado foi o preço a pagar pelo conjunto da Sociedade para que a crise do sistema financeiro não tivesse tido consequências dramáticas para o estilo e os níveis de vida em sociedade já que se alastraria dentro desta para os que são mais frágeis e desprotegidos (reformados e trabalhadores) mas também tocaria os micro, pequenos e médios empresários.
Agora, chegamos ao terceiro cinismo: com o Estado sobre-endividado, (pelas causas conhecidas!) o sistema financeiro – o “mercado”!!!!– afirma que tal situação é um perigo e exige medidas draconianas para controlar o deficit:, concretamente redução de direitos sociais em todas as direcções: subsidio de desemprego, apoio a politicas activas de emprego, redução de reformas, redução de direitos no sistema de saúde, redução ou congelamento de salários, desregulação de direitos laborais, com maior disponibilidade para despedir, entre outras medidas!
E o sistema financeiro e as agências de rating, que foram a fonte primária da actual situação, posicionam-se como nada tivesse sucedido e mantêm-se como antes da crise – até á próxima crise, que será, certamente próxima porque todos os elementos estruturais continuam e recomendam-se!!!
É a quinta-essência do cinismo!
Por isto, os socialistas e outros militantes sociais têm que construir uma plataforma politica estrutural para enfrentar e transformar a actual situação – sob pena de todos perdermos!
Por isto, os sindicalistas têm que continuar a lutar para que a base social de apoio central – os trabalhadores e os reformados - tenha orientação e direcção na sua acção.
Esta é a única forma de não se cair em populismos e demagogias, sejam elas de direita sejam de esquerda!
Carlos Trindade
Secretário-Geral da
Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN
Membro da Comissão Executiva do
Conselho Nacional da CGTP-IN
Secretário-Geral da
Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN
Membro da Comissão Executiva do
Conselho Nacional da CGTP-IN
Nota:
Carlos Trindade está a participar na 99.ª Conferência Internacional da OIT - Organização Internacional do Trabalho em Genebra - Suíça.
Carlos Trindade está a participar na 99.ª Conferência Internacional da OIT - Organização Internacional do Trabalho em Genebra - Suíça.
22 maio 2010
19 maio 2010
16 maio 2010
NOVO PACOTE DO GOVERNO, COM O APOIO DO PSD, AGRAVA PROGRAMA DE ESTABILIDADE E CRESCIMENTO
Resolução da CGTP-IN
Pacote Sócrates/Passos Coelho
O Governo anunciou a 13 de Maio um novo injusto e inaceitável pacote de “medidas de austeridade”. O elemento essencial é o aumento dos impostos sobre o rendimento (com apropriação de parte do salário dos trabalhadores e das pensões) e sobre o consumo. O pacote inclui, em particular, o agravamento generalizado do IRS; a elevação do IVA para todos os produtos; o congelamento de admissões na Administração Pública; reduções das indemnizações compensatórias às empresas de capitais públicas; cortes nas transferências para as autarquias locais.
Este pacote é o resultado de mais um acordo celebrado entre o Governo e o PSD. O mesmo já antes acontecera com as medidas incluídas no Programa de Estabilidade e Crescimento 2010-2013 (PEC) para “acalmar os mercados”. Na prática, está a ser desenvolvida uma governação económica cujos rostos e principais intérpretes são o Primeiro-Ministro e o Presidente do PSD (que não tem mandato de governação), à margem dos partidos políticos e da Assembleia da República, num atropelo de regras básicas do funcionamento democrático.
Cada vez é mais evidente que não temos uma efectiva governação política do país, mas sim a gestão Sócrates/Passos Coelho subordinada às orientações e decisões dos especuladores financeiros (os primeiros responsáveis da crise) e aos interesses do grande capital, cumprindo as políticas neoliberais dos mandantes da União Europeia.
Sucessivos pacotes de medidas injustas e violentas para os trabalhadores
A consequência mais relevante deste pacote – a ser executado – é a quebra do nível de vida da generalidade da população. A generalidade dos trabalhadores vê o seu poder de compra atacado por via do aumento dos impostos pagos em sede de IRS (+ 1% a + 1,5%) e de impostos pagos quando adquirem bens de consumo (+ 1% no IVA). Uma parte significativa destes trabalhadores ou não tem aumentos salariais, como acontece na Administração Pública, em sectores do privado e no geral, e, empresas do Sector Empresarial do Estado, ou tem actualizações salariais muito reduzidas.
Este pacote não pode ser visto isoladamente pois as suas medidas gravosas acrescem às que estão inscritas no OE e no PEC aprovado em Março. O PEC é profundamente injusto. Prevê, entre outras medidas, o congelamento (redução efectiva) ou forte moderação dos salários; introduz cortes nas despesas sociais, incluindo as prestações sociais não contributivas; contém um programa de privatizações com vista a quase liquidar o que resta do Sector Empresarial do Estado; agrava a tributação sobre o trabalho.
Num contexto de agravamento do desemprego e da existência de uma franja significativa de desempregados que não são cobertos pelas prestações de desemprego (mais de 200 mil desempregados em Março), o Governo já aprovou em Conselho de Ministros normas restritivas sobre o subsídio de desemprego que, na prática, reduzem o seu valor – ao ser criado um novo limite máximo (75% do salário líquido) – e visam obrigar os desempregados a aceitar empregos a qualquer preço. Os impactos destas medidas induzem uma redução generalizada dos salários.
O Governo aprovou também medidas restritivas sobre o rendimento social de inserção que, a pretexto de abusos existentes, poderão reforçar o carácter estigmatizante de apoios e prestações destinadas a combater a pobreza e a exclusão social., precisamente no ano em que a U.E. elegeu 2010 como ano de combate à pobreza.
O actual pacote conduz a novas penalizações: ao reduzir o salário líquido, devido ao aumento do IRS, vai representar um novo corte no subsídio de desemprego; elimina medidas de apoio anti-crise.
Profunda injustiça na repartição dos sacrifícios
É falsa a afirmação do Governo de que os sacrifícios exigidos à população são repartidos de uma “forma justa”. Sustenta essa afirmação no facto de o pacote também incluir algum aumento do IRC para as grandes empresas e a banca, o aumento da taxa liberatória do IRS aplicável a depósitos a prazo e a dividendos, pequenos cortes salariais a políticos, gestores e líderes de entidades reguladoras. Porém, algumas destas medidas são simbólicas como reconheceu expressamente o Primeiro-Ministro em relação a estes cortes salariais e outras, como no caso da tributação das mais-valias, que têm efeitos limitados pelo facto de deixarem de fora as sociedades gestoras de participações sociais e os fundos de investimento. Quanto ao aumento do imposto sobre os lucros, o seu impacto será também reduzido, designadamente, pelo facto de apenas abranger as empresas com lucros tributáveis superiores a 2 milhões de euros.
Estas medidas adoptadas não significam efectiva justiça social e fiscal. Contudo, há a registar que as reivindicações e a luta da CGTP-IN e dos trabalhadores foram determinantes para que o Governo tivesse de as adoptar.
Não existe justiça relativa quando o grosso dos sacrifícios pedidos recai sobre os assalariados que vêem os seus salários reduzidos e a sua tributação em IRS agravada; sobre os consumidores em geral por via do aumento do IVA; sobre os pensionistas; sobre os desempregados; sobre os beneficiários de prestações não contributivas, incluindo a parte mais pobre abrangida pelo rendimento social de inserção.
Uma das novas injustiças gritante e absolutamente inaceitável é o aumento da taxa mínima do IVA. Os aumentos verificados no IVA nos últimos anos nunca atingiram esta taxa que abrange produtos de primeira necessidade, produtos alimentares, bens energéticos, água, medicamentos e outros produtos de saúde. A população pobre e os pensionistas serão os mais atingidos pois são os que têm uma maior despesa relativa com bens alimentares de primeira necessidade e com medicamentos.
Os custos resultantes deste pacote poderão, inclusive, ser bem maiores do que parecem à primeira vista. De facto, a redução das indemnizações compensatórias a empresas do Sector Empresarial do Estado, incluindo as de transportes, poderá acarretar uma ainda maior degradação financeira destas empresas e o acréscimo de encargos para os utentes e/ou redução dos serviços públicos. Entretanto, os impactos de medidas que vêm sendo adoptadas na Saúde e no Ensino e as pretensões expressas pelo PSD no que se refere à revisão da CRP (no fundamental não combatidas pelo PS), configuram novos atentados a direitos fundamentais dos portugueses.
Além disso, também algumas ideias já avançadas, para público, pelo Governo, no que se refere ao “Pacto de Emprego” e à hipotética revisão da legislação laboral, indiciam inadmissíveis ataques aos direitos dos trabalhadores.
O emprego é mais uma vez sacrificado
Nem o PEC nem este novo pacote adicional se preocupam com o emprego. O Primeiro-Ministro, na Conferência de Imprensas de 13 de Maio, não usou sequer a palavra emprego. É como se não houvesse uma crise de emprego e a taxa de desemprego oficial não estivesse já acima dos 10%.
A preocupação não é a adopção de políticas económicas que criem emprego nem a melhoria da cobertura dos desempregados pela protecção social nem o combate às desigualdades e á pobreza. As prioridades do Primeiro-Ministro e do líder do PSD centram-se em servir os interesses do grande capital internacional e nacional e na manutenção no poder (político e económico) daqueles que há décadas nos desgovernam e cada vez mais nos exploram.
Que governação é esta que abandona o primeiro e mais grave problema da sociedade portuguesa? Onde está o tão propalado interesse nacional?
Os momentos de crise revelam não só a qualidade da governação de um país, como também o carácter das pessoas que a ocupam, bem como a capacidade dos dirigentes para responder aos problemas que se colocam a uma sociedade.
Esta crise poderia e deveria servir para inverter o caminho de declínio económico, de crescentes desigualdades sociais, de pessimismo sobre o nosso futuro colectivo e de perda de valores. Mas não é este o caminho que o Governo está a seguir.
O Governo tem vindo a explorar o facto de o INE ter estimado um crescimento para o PIB de 1% no primeiro trimestre, chegando ao ponto de afirmar, de forma arrogante, que estávamos a ser o campeão do crescimento na UE. Se a situação fosse assim tão encorajante, como explicar então que se peçam sacrifícios adicionais?
O INE aponta como causa para o crescimento do 1º trimestre um maior contributo da procura interna em relação à procura externa líquida (exportações menos importações). Porém, as medidas inseridas no PEC e neste pacote adicional, incluindo os cortes no investimento público e a eliminação das medidas anti-crise irão reduzir a procura interna num contexto em que as famílias estão fortemente endividadas, em que os preços no consumidor retomam o crescimento e em que aumentam os custos do crédito bancário.
Políticas seguidas não respeitam compromissos assumidos
A situação presente é uma violência social intolerável e de uma injustiça gritante. O colapso financeiro e depois a crise económica mundial não foi provocado pelos trabalhadores mas por práticas especulativas, por desequilíbrios económicos globais e por desigualdades sociais gritantes.
Foi o esforço do geral da população, através dos seus impostos, que salvou um sistema financeiro originador da crise. Agora, os mesmos bancos e instituições financeiras, que estiveram no centro dos problemas, retomaram em força a especulação e não se tomam medidas de fundo para lhe por termo como tanto foi prometido pelos Governo, pela Comissão Europeia, pelo G20, etc.
A crise das dívidas na Europa, incluindo a portuguesa, foi provocada pela especulação e pela recessão, pelos apoios aos bancos e às empresas, pelo aumento da fuga fiscal. Para iludir a realidade lá colocam uma ou outra medida pontual (de mera simbologia) de incidência sobre os capitalistas para fazer passar a mensagem de que todos pagam. Mas o custo dos sacrifícios recai sobre os trabalhadores, os pensionistas e as camadas de menor rendimento.
Uma União Europeia sem valores deixou cair a Grécia e só encarou aplicar medidas de apoio financeiro efectivas face a sinais de risco sério para o euro. Entretanto, exige que os défices sejam reduzidos em períodos tremendamente curtos, impondo cortes sociais e a participação do FMI e preparando-se para tornar ainda mais estritas e cegas as regras do Pacto de Estabilidade e de Crescimento.
Esta política contrasta com os compromissos assumidos por governos, organizações sindicais e patronais no âmbito do Pacto Mundial para o Emprego, aprovado na OIT, no sentido de procurar saídas para a crise dando prioridade ao emprego, à protecção social e ao ambiente.
Em Abril passado, a Cimeira de Ministros do Trabalho e do Emprego do G20 afirmou não ser aceitável uma retoma económica sem recuperação de emprego. E reafirmou compromissos da Cimeira do G20 de Pittsburgh, realizada em Setembro de 2009, de que os planos de recuperação económica devem apoiar o trabalho digno, ajudar a preservar o emprego, priorizar o crescimento do emprego e assegurar emprego, segurança social e medidas de formação aos desempregados.
É tempo de pôr termo à hipocrisia! Não se admite o prosseguimento e aprofundamento das políticas que conduziram à crise mesmo que inseridas em declarações bondosas e pomposas, o que se impõe é mudança profunda, com acção e medidas que respondam às necessidades e anseios dos povos.
Existem e exigem-se políticas alternativas
A CGTP-IN reconhece o significado das dificuldades que os desequilíbrios das finanças públicas e do endividamento externo podem causar ao Estado, às empresas e às famílias, em particular, no que respeita ao agravamento das condições e do próprio acesso ao crédito. Por isso a CGTP-IN apresentou um conjunto de propostas indispensáveis para a recuperação económica e desenvolvimento do país, para o reequilíbrio das contas públicas pela via do aumento das receitas e da redução das despesas públicas.
É indispensável continuar a exigir a alteração aos critérios do PEC e o alargamento do prazo de redução do défice público para além de 2013, de forma a não ser posto em causa o crescimento e o desenvolvimento, e a evitar que o povo seja submetido a sacrifícios desnecessários.
É possível e indispensável dinamizar o sector produtivo, fazer a reindustrialização do país e dar combate firme à economia paralela, à corrupção e à ilegalidade.
É preciso o crescimento dos salários e das pensões, para estimular a economia nacional interna, para promover o emprego e dar combate às políticas geradoras da pobreza.
É imperiosa uma resposta adequada às prioridades sociais, principalmente ao flagelo do desemprego, reforçando a protecção social.
É necessário o acesso universal aos serviços públicos e a sua melhoria.
É indispensável a melhoria da qualificação, incentivando a formação profissional e a investigação, num contexto geral de afirmação da qualidade de emprego.
É possível e necessário cortar desperdícios e gastos desnecessários.
É imperioso alargar a tributação das mais valias às SPGS e aos Fundos de Investimento. Suspender os benefícios fiscais em IRS, tributar os dividendos de capital em 30%, e tributar as grandes fortunas.
É possível e necessário aumentar as receitas do Estado, fazendo pagar quem não paga impostos, o que exige o combate à fraude e evasão fiscal e contributiva e a eliminação de benefícios fiscais socialmente injustos.
É preciso pôr fim aos offshores, implementar medidas de taxação fiscal sobre as transacções financeiras internacionais, regular seriamente o sistema financeiro e acelerar radicais mudanças no seu funcionamento.
Resistir às imposições e fazer conquistas para os trabalhadores na luta do dia-a-dia nos locais de trabalho
A acção e luta sindicais, que temos de intensificar, constitui o caminho para a conquista de ganhos para os trabalhadores em termos de defesa de emprego, do direito e da efectivação da contratação colectiva, de garantia de direitos, de melhoria de salários, de combate à precariedade, de travagem objectiva aos efeitos dos pacotes de medidas que vão sendo anunciados.
29 de Maio, uma grande manifestação de indignação, de confiança no futuro, de exigência de mudança
Exigimos a abolição das medidas fortemente penalizadoras dos desempregados, dos trabalhadores e dos reformados e a adopção de políticas alternativas justas e mobilizadoras da sociedade. Com uma forte participação de trabalhadoras e trabalhadores, empregados e desempregados, de jovens, de reformados e pensionistas, de todos quantos são atingidos pela violência e injustiça destas políticas daremos expressão à justa indignação que os portugueses e portuguesas sentem e tornaremos possível o caminho para a mudança.
Apelamos e exortamos os trabalhadores a darem um combate sem tréguas às inevitabilidades, à submissão, ao amorfismo!
Comprometemo-nos com o reforço da acção para a exigência de politicas mais justas e solidárias, com a luta de quem trabalha, de quem está desempregado, de quem sofre com violentas precariedades, combatendo o desespero em que querem colocar uma parte significativa da população.
Vamos juntar todos os descontentamentos e protestos na luta pela defesa dos direitos e da dignidade de quem trabalha.
Vamos esclarecer, mobilizar, unir forças e vontades dos homens, das mulheres, da juventude, aumentando a capacidade reivindicativa e a dimensão da luta nos locais de trabalho e desenvolver iniciativas publicas de indignação e protesto face à violência das medidas que estão a ser desenvolvidas.
Vamos fazer uma Grande Manifestação Nacional, no próximo dia 29 de Maio, em Lisboa, construindo um momento alto da contestação a estas políticas injustas e violentas, exigindo um novo rumo para Portugal que coloque os trabalhadores e o povo no centro das prioridades da política económica e de toda a acção política necessária ao desenvolvimento do país.
O futuro exige-nos o alargamento da base de mobilização, a intensificação e ampliação da luta.
Lisboa, 15 de Maio de 2010
O Plenário Nacional de Sindicatos
15 maio 2010
Sindicalistas socialistas no Plenário da CGTP-IN realizado hoje em Lisboa...
A CGTP-IN reúne hoje de emergência os seus órgãos dirigentes. De manhã a Comissão Executiva do Conselho Nacional e de tarde o seu Plenário Nacional de Sindicatos.
Estas reuniões tem como objectivo a análise das medidas anunciadas para baixar o défice, que na sua maioria afectam gravemente os trabalhadores, os desempregados e os reformados.
Destas reuniões sairá um forte apelo para uma maior mobilização para a manifestação de 29 de Maio da CGTP-IN e uma posição sobre as medidas de combate ao défice.
Estas reuniões tem como objectivo a análise das medidas anunciadas para baixar o défice, que na sua maioria afectam gravemente os trabalhadores, os desempregados e os reformados.
Destas reuniões sairá um forte apelo para uma maior mobilização para a manifestação de 29 de Maio da CGTP-IN e uma posição sobre as medidas de combate ao défice.
Armindo Carvalho, Conceição Rodrigues e Carlos Trindade ( Secretário-Geral da Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN)
Assinar:
Postagens (Atom)